Rio de Janeiro, 13 de maio de 2019
Nota ABP
Assunto: Alerta sobre tratamentos inadequados
A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) vem a público manifestar sua preocupação com a propagação de tratamentos não cientifícios e diagnósticos inadequados para diversos transtornos mentais (autismo, depressão, esquizofrenia, transtorno de ansiedade generalizada, transtorno bipolar, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade e outros), feitos por profissionais sem formação adequada em áreas da saúde mental.
Muito desses profissionais, que se apresentam como “coachs”, prometem a cura para doenças sérias, que necessitam de tratamento multidisciplinar adequado, o qual deve ser feito por médico psiquiatra em conjunto com psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, fonoaudiólogos e outros profissionais da área de saúde.
Acreditamos que essas tentativas de tratamento, além de prejudicarem o indivíduo, podem gerar ainda mais preconceito com os pacientes e profissionais que tratam das doenças mentais. Nesse sentido, é importante frisar que a doença mental tem tratamento médico.
A ABP luta diariamente em busca de uma melhor saúde mental para a população brasileira e esses profissionais, que se apresentam como "coachs", podem causar diversos prejuízos não apenas à sociedade, mas aos profissionais que se especializaram durante anos para oferecerem o melhor ao paciente.
Ainda, há de se considerar que a situação em comento pode ser tipificada nos termos do artigo 282 do Código Penal Brasileiro, se entendida como exercício ilegal da medicina e de outras profissões conforme determinado na lei, cuja pena é de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de detenção.
Sendo assim, reiteramos nosso compromisso com a boa e ética execução dos tratamentos na área psiquiátrica e da saúde, os quais devem ser baseados em evidências científicas; respeito ao direito dos pacientes e de seusfamiliares; obediência aos Direitos Humanos; e monitoramento constante de resultados.
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