Fatos importantes
- A saúde mental é mais do que a ausência de transtornos mentais.
- A saúde mental é parte integrante da saúde; na verdade, não há saúde sem saúde mental.
- A saúde mental é determinada por uma série de fatores socioeconômicos, biológicos e ambientais.
- Estratégias e intervenções intersetoriais e de saúde pública com boa relação custo-benefício existem para promover, proteger e restaurar a saúde mental.
A saúde mental é um componente integral e essencial da saúde. A constituição da OMS declara: "A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade". Uma importante implicação dessa definição é que a saúde mental é mais do que apenas a ausência de transtornos mentais ou incapacidades.
A saúde mental é um estado de bem-estar em que um indivíduo percebe suas próprias habilidades, pode lidar com as tensões normais da vida, pode trabalhar de forma produtiva e é capaz de fazer uma contribuição para sua comunidade.
A saúde mental é fundamental para a nossa capacidade coletiva e individual como seres humanos para pensar, emocionar, interagir uns com os outros, ganhar a vida e aproveitar a vida. Com base nisso, a promoção, proteção e restauração da saúde mental podem ser consideradas como uma preocupação vital de indivíduos, comunidades e sociedades em todo o mundo.
Determinantes da saúde mental
Múltiplos fatores sociais, psicológicos e biológicos determinam o nível de saúde mental de uma pessoa em qualquer ponto do tempo. Por exemplo, a violência e as pressões socioeconômicas persistentes são reconhecidas como riscos à saúde mental. A evidência mais clara está associada à violência sexual.
A saúde mental deficiente também está associada à rápida mudança social, condições estressantes de trabalho, discriminação de gênero, exclusão social, estilo de vida pouco saudável, problemas físicos e violações dos direitos humanos.
Existem fatores psicológicos e de personalidade específicos que tornam as pessoas vulneráveis a problemas de saúde mental. Os riscos biológicos incluem fatores genéticos.
Promoção e proteção da saúde mental
A promoção da saúde mental envolve ações que melhoram o bem-estar psicológico. Isso pode envolver a criação de um ambiente que ofereça suporte à saúde mental.
Um ambiente que respeite e proteja os direitos civis, políticos, socioeconômicos e culturais básicos é fundamental para a saúde mental. Sem a segurança e a liberdade proporcionadas por esses direitos, é difícil manter um alto nível de saúde mental.
As políticas nacionais de saúde mental devem estar preocupadas tanto com os transtornos mentais quanto com as questões mais amplas que promovem a saúde mental. A promoção da saúde mental deve ser integrada em políticas e programas governamentais e não-governamentais. Além do setor da saúde, é essencial envolver os setores de educação, trabalho, justiça, transporte, meio ambiente, habitação e bem-estar.
Formas específicas para promover a saúde mental incluem:
- intervenções na primeira infância (por exemplo, proporcionar um ambiente estável que seja sensível às necessidades nutricionais e de saúde das crianças, com proteção contra ameaças, oportunidades de aprendizagem precoce e interações que sejam sensíveis, emocionalmente estimulantes e estimulantes do ponto de vista do desenvolvimento);
- apoio às crianças (por exemplo, programas de habilidades para a vida, programas de desenvolvimento infantil e juvenil);
empoderamento socioeconómico das mulheres (por exemplo, melhoria do acesso à educação e programas de microcrédito);
- apoio social a populações idosas (por exemplo, fazer amizade com iniciativas, comunidades e centros de dia para idosos);
- programas dirigidos a pessoas vulneráveis, incluindo minorias, povos indígenas, migrantes e pessoas afetadas por conflitos e desastres (por exemplo, intervenções psicossociais após desastres);
atividades de promoção da saúde mental nas escolas (por exemplo, programas que envolvam mudanças ecológicas de apoio nas escolas);
- intervenções de saúde mental no trabalho (por exemplo, programas de prevenção do estresse);
políticas de habitação (por exemplo, melhoria da habitação);
- Programas de prevenção da violência (por exemplo, redução da disponibilidade de álcool e acesso a armas);
- programas de desenvolvimento comunitário (por exemplo, desenvolvimento rural integrado);
- redução da pobreza e proteção social para os pobres;
- leis e campanhas anti-discriminação;
- promoção dos direitos, oportunidades e cuidados de indivíduos com transtornos mentais.
Cuidados de saúde mental e tratamento
No contexto dos esforços nacionais para desenvolver e implementar políticas de saúde mental, é vital não apenas proteger e promover o bem-estar mental de seus cidadãos, mas também atender às necessidades de pessoas com transtornos mentais definidos.
O conhecimento sobre o que fazer com a carga crescente de transtornos mentais melhorou substancialmente na última década. Há um corpo crescente de evidências que demonstram a eficácia e a relação custo-eficácia de intervenções-chave para transtornos mentais prioritários em países em diferentes níveis de desenvolvimento econômico. Exemplos de intervenções que são custo-efetivas, viáveis e acessíveis incluem:
- tratamento da depressão com tratamento psicológico e, para casos moderados a graves, medicamentos antidepressivos;
- tratamento de psicose com medicamentos antipsicóticos e suporte psicossocial;
- tributação de bebidas alcoólicas e restrição de sua disponibilidade e comercialização.
Existe também uma série de medidas eficazes para a prevenção do suicídio, prevenção e tratamento de transtornos mentais em crianças, prevenção e tratamento de demência e tratamento de transtornos por uso de substâncias. O Programa de Ação de Gap para a saúde mental (mhGAP) produziu orientações baseadas em evidências para não especialistas, permitindo-lhes identificar e administrar melhor uma série de condições de saúde mental prioritárias.
Resposta da OMS
A OMS apóia os governos no objetivo de fortalecer e promover a saúde mental. A OMS avaliou evidências para promover a saúde mental e está trabalhando com os governos para disseminar essas informações e integrar estratégias eficazes em políticas e planos.
Em 2013, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou um "Plano de Ação Integral de Saúde Mental para 2013-2020". O Plano é um compromisso de todos os Estados Membros da OMS de tomar ações específicas para melhorar a saúde mental e contribuir para a obtenção de um conjunto de metas globais.
O objetivo geral do Plano de Ação é promover o bem-estar mental, prevenir transtornos mentais, prestar cuidados, melhorar a recuperação, promover os direitos humanos e reduzir a mortalidade, a morbidade e a incapacidade das pessoas com transtornos mentais. Concentra-se em 4 objetivos principais para:
- fortalecer a liderança e governança eficazes para a saúde mental;
- fornecer serviços abrangentes, integrados e responsivos de saúde mental e assistência social em contextos comunitários;
- implementar estratégias de promoção e prevenção em saúde mental; e
- fortalecer os sistemas de informação, evidências e pesquisas para a saúde mental.
Particular ênfase é dada no Plano de Ação para a proteção e promoção dos direitos humanos, o fortalecimento e empoderamento da sociedade civil e para o lugar central do cuidado baseado na comunidade.
Para atingir seus objetivos, o Plano de Ação propõe e requer ações claras para governos, parceiros internacionais e para a OMS. Os Ministérios da Saúde precisarão assumir um papel de liderança, e a OMS trabalhará com eles e com parceiros internacionais e nacionais, incluindo a sociedade civil, para implementar o plano. Como não há ações que se ajustem a todos os países, cada governo precisará adaptar o Plano de Ação às circunstâncias nacionais específicas.
Fonte: OMS
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