Acesso à medicina não convencional cresce no SUS

Número de procedimentos em acupuntura aumentou 122% e de práticas corporais, como tai chi chuan, em 358%. Investimento em homeopatia cresceu 383% 

O acesso gratuito a práticas de saúde como Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa (MTC/acupuntura) e Termalismo (uso de águas para tratamento de saúde) cresceu no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2007, foram realizados 97.240 procedimentos de acupuntura e, em 2008, foram 216.616, crescimento de 122%. As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam, também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2008, o SUS contabilizou 126.652 - crescimento de 358%. 

O aumento foi possível graças à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006. O Ministério da Saúde garantiu acesso gratuito às práticas integrativas no país com a portaria de nº 971. A política recomenda ações e serviços no SUS, para a prevenção de agravos na saúde, a promoção e a recuperação, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral na saúde, com ênfase na atenção básica. 

Essas práticas, que já eram realizadas no SUS antes da PNPIC, mas de forma tímida, ganharam força com a implementação da política nacional. Para se ter idéia, em 2000, foram realizadas 257.508 consultas em homeopatia. Já em 2007, foram 312.533. “Com a institucionalização das práticas não convencionais no SUS, muitos Estados e municípios tiveram suas ações fortalecidas. A PNPIC prioriza a promoção da saúde e promove acesso da população a práticas antes restritas a área privada”, analisa Carmem De Simoni, coordenadora da PNPIC. 

Além disso, em 2006, o Ministério criou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que financiará seis novos medicamentos fitoterápicos neste ano. A partir de 2010, os postos de saúde poderão oferecer fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério (veja matéria sobre o assunto). 

INVESTIMENTO - O investimento federal em consultas homeopáticas também foi incrementado: cresceu em 383%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367,00 no custeio de consultas. Em 2008, investiu R$ 2.953.480,00. Além disso, só em 2008, foram realizados 25.751 procedimentos de moxabustão (procedimento que consiste no aquecimento dos pontos de acupuntura), com verba de R$ 84.649,00. Já o investimento em acupuntura teve incremento de 1.420%. Em 2000, foram gastos R$ 278.794,00 enquanto, em 2008, o recurso aplicado foi de R$ 3.960.120,00. 

Com a política, os brasileiros têm acolhimento gratuito nas áreas de Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia. Eles são atendidos, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Família (NASFs), além de hospitais. 

Em 2004, antes da criação da política, o MS mapeou 230 municípios brasileiros que realizavam alguma prática. Em 2008, pelo menos 1.340 cidades oferecem alguma prática integrativa e complementar no SUS. 

VANGUARDA - A PNPIC inseriu o Brasil na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde. As experiências brasileiras são citadas em relatórios da Organização Mundial de Saúde que, desde 1970, incentiva os países a implementarem políticas na área. A política responde ao desejo da população manifesto nas recomendações de Conferências Nacionais de Saúde, desde 1988.

O Espírito Santo, não possuía normas para a aplicação das práticas no estado, mas passou a contar com política estadual para com foco na homeopatia, na acupuntura, em plantas medicinais e na fitoterapia. Já Campinas, que conta com o Ambulatório Municipal de Homeopatia desde 1989 e um projeto de medicina tradicional chinesa incrementou o rol de atividades oferecidas. Estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade indica a diminuição do consumo de mais de 74 mil antiinflamatórios por ano, após a implantação do Lian Gong (prática corporal da MTC). 

Práticas integrativas e complementares em dados 

- Em 2007, foram realizados 97.240 procedimentos de acupuntura com a utilização de agulhas e, em 2008, foram 216.616, um crescimento de 122%. 

- As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2008, o SUS contabilizou 126.652, um crescimento de 358%. 

- Em 2000, foram realizadas 257.508 consultas em Homeopatia. Já em 2007, foram 312.533. 

A partir do próximo ano, os postos de saúde poderão oferecer fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito.

- O investimento federal em consultas homeopáticas cresceu em 383%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367 no custeio de consultas, enquanto em 2008 investiu R$ 2.953.480,00.

- Só em 2008, foram realizados 25.751 procedimentos de moxabustão (técnica da Medicina Tradicional Chinesa baseada nos mesmos princípios de energia trabalhados na acupuntura), com verba de R$ 84.649. 

O investimento em acupuntura teve incremento de 1.420%. Em 2000, foram gastos R$ 278.794, enquanto, em 2008, o recurso aplicado foi de R$ 3.960.120,00. 

Fonte: Portal da Saúde SUS