Portaria publicada no 'Diário Oficial' coloca atividades na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Ioga, meditação, reiki e mais 11 opções serão oferecidas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo País. Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União amplia de 5 para 19 a lista das chamadas práticas alternativas - há ainda a inclusão de arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, shantala e terapia comunitária.
Trazidas das medicinas milenares, como as orientais, tais práticas têm como objetivo cuidar do paciente em todas as suas dimensões, não somente a física, e atuar tanto como coadjuvante no tratamento de doenças quanto como estratégia de promoção de saúde. “Faz parte da estratégia de prevenção. Queremos que as pessoas procurem menos os hospitais”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao justificar a medida. Ele mesmo diz já ter feito reflexoterapia e quiropraxia.
Chamadas no Ministério da Saúde de Integrativas Complementares, as práticas alternativas começaram a ser ofertadas no SUS em 2006. Atualmente, 1.708 municípios oferecem esses serviços. A maioria está na atenção básica (78%). Há também serviços especializados (18%) e hospitais (4%) públicos que dispõem desses recursos. Cerca de 7,7 mil estabelecimentos de saúde apresentam alguma dessas práticas - o equivalente a 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os serviços são montados a critério do interesse das prefeituras. “Esse mecanismo vai continuar. O que muda, agora, é a ampliação das possibilidades de oferta de atividades”, disse o ministro. Segundo Barros, todas as pessoas poderão ter acesso às terapias, independentemente de problemas de saúde.
De acordo com o ministério, muitos municípios já haviam expandido a oferta de práticas alternativas nos últimos anos. As novas modalidades, no entanto, vinham sendo pagas pelas prefeituras que tomaram a iniciativa de fazer a ampliação. Com a portaria, os recursos do Ministério da Saúde poderão ser usados também para custear as práticas recém incluídas na lista.
Oferta. Na rede municipal da capital paulista, parte dos estabelecimentos já vinha promovendo sessões de reiki, reflexoterapia, quiropraxia e terapia comunitária integrativa, quatro das novas modalidades.
Já no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na zona sul paulistana, diversos ambulatórios utilizam a maioria das novas modalidades como terapias complementares ao tratamento convencional, como é o caso do Ambulatório de Cuidados Integrativos, que, há cinco anos, atende pacientes com doenças neuromusculares graves.
“Nosso programa integra a medicina de ponta, de alta tecnologia, com as chamadas medicinas milenares, que entendem o homem em sua composição multidimensional, ou seja, como indivíduo que tem uma condição física, mas também psicológica, social e espiritual. Esses pacientes não deixam de receber as abordagens convencionais, como medicamentos, fisioterapia e fonoaudiologia, mas a realização das práticas integrativas auxilia em vários aspectos e melhora a qualidade de vida”, explica Sissy Veloso Fontes, professora afiliada do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Unifesp e coordenadora do ambulatório. Em escolas e clínicas particulares da capital, o número de pessoas que buscam as técnicas como tratamento coadjuvante para problemas de saúde é cada vez maior.
“Uma das queixas mais comuns de quem nos procura são problemas como ansiedade, depressão, síndrome do pânico, mas também há quem busque essas terapias para ajudar no alívio de dores ou para conquistar um reequilíbrio de energias necessário para ajudar no processo de cura”, diz Simone Saavedra, professora de ioga, terapeuta ayurvédica e coordenadora da escola SimYoga, em Perdizes (zona oeste).
Embora a lista de terapias disponíveis no SUS tenha aumentado de forma expressiva, os recursos usados para financiá-las não serão alterados. Os serviços serão custeados pelo PAB, um bloco de repasses do governo federal para municípios usado para financiar atenção básica de saúde. “Caberá ao gestor fazer a opção sobre a melhor forma de usar os recursos”, disse o ministro. Isso significa que, caso o secretário municipal decida ofertar alguma prática, terá de retirar recursos de um bloco usado para custear, por exemplo, o Saúde da Família.
OMS. Na justificativa para a inclusão de novas práticas, o Ministério da Saúde afirmou levar em consideração orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O ministério não especificou na portaria quais são os requisitos e a formação necessários para a contratação dos profissionais para prestar esse tipo de serviço nas unidades públicas.
Estudos científicos recentes apontam benefícios da ioga
Diversos estudos científicos recentes têm apontado que a ioga é benéfica à saúde. Em janeiro, cientistas da Universidade de Maryland (EUA) mostraram que a prática pode, no curto prazo, reduzir o sofrimento e restabelecer capacidades funcionais de pessoas com dor lombar.
Também em janeiro pesquisadores da Associação Americana de Terapia Física publicaram artigo na Rehabilitation Oncology em que recomendam ioga para crianças com câncer em tratamento quimioterápico e relatam melhora na qualidade de vida - dos pacientes e dos pais.
Em 2016, a Sociedade de Cardiologia da Índia divulgou estudo que indicava a prática uma hora por dia para reduzir pressão sanguínea em pacientes com pré-hipertensão. No mesmo ano, cientistas da Universidade da Pensilvânia (EUA) publicaram no Journal of Clinical Psychiatry que a ioga ajuda a aliviar a depressão severa em pessoas que não respondem a tratamentos com antidepressivos tradicionais.
Pesquisadores da Universidade Estadual da Geórgia (EUA) apontaram ainda que a ioga reduz sintomas de transtorno de ansiedade generalizada, como problemas de sono. Pessoas com asma também podem ser beneficiadas, conforme estudo da Universidade Chinesa de Hong Kong publicado em abril de 2016.
Fonte: ESTADÃO
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