quarta-feira, janeiro 18, 2017

Meditação, Reiki e Musicoterapia passam a ser oferecidos pelo SUS

Os serviços de saúde locais podem oferecer a partir deste mês de janeiro mais tratamentos classificados como práticas integrativas e complementares à população, com recursos federais. O Ministério da Saúde passa a repassar recursos federais para o custeio desses procedimentos, mas cabe aos gestores locais decidirem pela oferta dos novos procedimentos.

Saúde inclui novos procedimentos no rol de práticas integrativas

Entre os procedimentos incluídos estão arteterapia, meditação e musicoterapia.As práticas integrativas e complementares valorizam o conhecimento tradicional e terapias alternativas.

Os serviços de saúde locais poderão oferecer mais tratamentos classificados como práticas integrativas e complementares (PICs) utilizando recursos federais. Foram incluídos, nesta semana, novos procedimentos na lista de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que abrange recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais. São sete novos tratamentos: sessão de arteterapia, sessão de meditação, sessão de musicoterapia, tratamento naturopático, sessão de tratamento osteopático, sessão de tratamento quiroprático e sessão de REIKI. A inclusão foi realizada por meio da Portaria N° 145/2017, publicada no Diário Oficial da União.

Os procedimentos já são realizados por vários municípios brasileiros, segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), mas, com as inclusões,o Ministério da Saúde poderá acompanhar as ações realizadas em todo o país e, com essas informações, qualificar as ações de cuidado. 

Além das inclusões, foram também renomeados procedimentos já inclusos no rol das PICS. O objetivo é facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são para terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico. 

PANORAMA – A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos, entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposofica e termalismo. 

Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos utilizando praticas integrativas e complementares foram realizados nas unidades básicas de saúde, destes mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa, que inclui a acupuntura; 85 mil foram de Fitoterapia e 13 mil de Homeopatia. Mais de 926 mil foram de outras práticas integrativas que não tinha um código próprio para registro (que passam a ter com a publicação da portaria esta semana). 

Atualmente, mais de 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Hoje, mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa cerca de 28% das unidades básicas de saúde. Os dados revelam ainda que as PICs estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e estão presentes em 100% das capitais brasileiras.

Desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente. Este movimento de crescimento deve-se a diversos fatores, entre eles o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas, sendo reconhecido inclusive pela Organização Mundial da Saúde, que incentiva os países a inserir estas práticas em seus sistemas de saúde, como tem feito o Brasil.

6 comentários:

  1. Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos utilizando praticas integrativas e complementares foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destes mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa, que inclui a acupuntura; 85 mil foram de fitoterapia e 13 mil de homeopatia. Mais de 926 mil foram de outras práticas integrativas que não tinha um código próprio para registro (que passam a ter com a publicação da portaria esta semana).

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  2. Esse movimento de crescimento deve-se a diversos fatores, entre eles o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas, sendo reconhecido inclusive pela Organização Mundial da Saúde, que incentiva os países a inserir as práticas em seus sistemas de saúde, como tem feito o Brasil. goo.gl/PMqmLt

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  3. Ao todo, serão sete novos tratamentos incluídos no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS). São eles: sessão de arteterapia, sessão de meditação, sessão de musicoterapia, tratamento naturopático, sessão de tratamento osteopático, sessão de tratamento quiroprático e sessão de REIKI. goo.gl/PMqmLt

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  4. Além das inclusões, foram também renomeados procedimentos já inclusos no rol da Política. O objetivo é facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico. goo.gl/PMqmLt

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  5. A partir de agora, o Ministério da Saúde passa a repassar recursos federais para o custeio desses procedimentos. No entanto, cabe aos gestores locais decidirem pela oferta dos novos procedimentos. Atualmente, vários municípios brasileiros já oferecem esses tratamentos, segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). goo.gl/PMqmLt

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  6. Ministério capacita para tratamentos com auriculoterapia

    Prática da Medicina Tradicional Chinesa é utilizada no tratamento de problemas emocionais, hormonais, digestivos e muscoesqueléticos. Na Saúde, 5.500 profissionais serão qualificados ao uso desta técnica

    O Ministério da Saúde vai capacitar 5.500 profissionais da Atenção Básica de todo o país para o diagnóstico e o tratamento por meio de auriculoterapia, um conjunto de técnicas terapêuticas destinadas ao equilíbrio integral dos pacientes. O aperfeiçoamento vai acontecer até o final do próximo ano.

    Para a capacitação, o Ministério da Saúde destinou, neste mês, R$ 1,5 milhão à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), responsável pelo desenvolvimento da programação, que atenderá 1.500 profissionais. Mais R$ 1 milhão serão liberados para a formação de mais 4 mil profissionais, até o final de 2017.

    A formação é voltada aos profissionais de nível superior da Atenção Básica. O treinamento será semipresencial, com 90% da carga horária executados à distância pela plataforma educacional da UFSC, e 10% de forma presencial em municípios polos.

    A auriculoterapia vem sendo aplicada ao tratamento de distúrbios hormonais, digestivos e muscoesqueléticos, como articulações dos joelhos, ombros e tornozelos. Por meio de estímulos em pontos de sensibilidade da orelha, a prática é utilizada principalmente para alívio da dor, regulação de problemas emocionais envolvendo o sistema nervoso, sensibilidade a medicamentos e tratamento contra vícios, como o consumo de cigarros.



    Essa técnica integra o conjunto de ações da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICs), instituída em 2006 no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde a sua implantação, a Política tem facilitado o acesso dos usuários do SUS às práticas integrativas, com número de usuários crescendo de forma exponencial. Essas práticas estão sendo implementadas e normatizadas por estados e municípios, por meio de suas estratégias regionais e ações locais.

    A inserção das PICs na rede de atenção à saúde como ferramenta de cuidado amplia a abordagem clínica e as opções terapêuticas ofertadas aos usuários, podendo ser utilizadas como primeira opção terapêutica ou de forma complementar ao tratamento, segundo projeto terapêutico individual de cada caso.

    http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/25458-ministerio-capacita-para-tratamentos-com-auriculoterapia

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